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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA

1. Âmbito

Aplicam-se única e exclusivamente os termos e condições gerais em português, que podem ser consultados em https://www.castelo-do-mar.com/Termos-e-condi-es/

Todas as traduções para outras línguas devem ser entendidas apenas como uma ajuda na tradução!

1.1 Estes Termos e Condições Gerais regem e são parte integrante do contrato de prestação de serviços para todas as reservas dos apartamentos de férias nos imóveis Castelo Mar, Caminho do Galvão 49, 9350-406 Corujeira Tabua, Ribeira Brava e Espírito do Mar, Rua da Igreja 34, 9370-205 Estreito da Calheta e Vivenda do Mar, Rua da Lagoa 5, 9370-552 Paul do Mar com os respetivos websites www.castelo-do-mar.com, www.vivenda-do.mar.com e www.espirito-do-mar.com ("Website")

entre

Castelos e Gôndolas LDA, Caminho do Galvão 49 , 9350-406 Ribeira Brava, Conservação do Registo Comercial lisboa com o número único de registo 516538454, a seguir designado por "LDA", com capital social de 5000,- EUR

e

o Cliente quem solicita ou confirma uma reserva e paga o sinal ("Cliente"), que é o propósito de alojamento em estabelecimento de alojamento ("Alojamento") em alojamento local "AL" propriedade da LDA, e ainda, se contratualmente acordado, serviços conexos ser solicitados pelo Cliente ou ser proposta ao cliente.

1.2 A LDA declara que a sua representada é dona e legítima possuidora do prédio sito na Rua Caminho do Galvão, n.º 49, 9350-406, freguesia de Tábua concelho da Ribeira Brava, descrito na Conservatória do Registo Predial da Ribeira Brava, sob o número 1584 e inscrito na matriz predial da respetiva freguesia com o artigo 1331, com a certidão da utilização antes do ano 1951 com o número 130605123211, emitida em 05-Jun-2013 pela Câmara Municipal da Ribeira Brava e com autorização do AL número 76321/AL emitido pela Câmara Municipal da Ribeira Brava em 2018-07-09.

1.3 A LDA declara que a sua representada é dona e legítima possuidora do prédio sito na Rua da Lagoa 5, 9370-552 Paul do Mar concelho da Calheta registado na Conservatória do Registo Predial da Calheta pela N° 1427/20180625,  artigo matricial n° 597, com a licença de utilização com o número 152/2000, emitida em 24-10-2000 pela Câmara Municipal da Calheta

1.4 A LDA declara que a sua representada é dona e legítima possuidora do prédio sito na Rua da Igreja 34, 9370-205 Estreito da Calheta concelho da Calheta registado na Conservatória do Registo Predial da Calheta pela N° 3245/20010504, artigo matricial n° 410, com a licença de utilização com o número 58/18, emitida em 06-07-2018 pela Câmara Municipal da Calheta.

1.5 A celebração do contrato, que é sempre celebrado após confirmação escrita da reserva pela LDA e pagamento completa pelo cliente, é realizada de acordo com os presentes Termos e Condições Gerais, dos quais o Conhecimento e aceitação do Cliente e o conhecimento e aceitação do Website e da sua Política de Privacidade.

1.6 A LDA e o cliente submetem-se à jurisdição e competência dos tribunais onde se encontra o alojamento. São aplicáveis as leis de Portugal e em concreto a vigente Lei de Novo Regime de Arrendamentos Urbanos (NRAU).

2. Reservas

A reserva é processada através de um sistema de reservas. Ao registar uma reserva, é enviado automaticamente ao cliente um link via chargeautomation, que contém o período de reserva, o nome (se conhecido) e o endereço de e-mail do cliente. Se o cliente não responder ao link em 3 dias úteis e inserir os dados do cartão de crédito bem como seus outros dados pessoais (endereço, etc.) ou entrar em contato com a LDA, a reserva será cancelada (viu também ponto 4: Deposito, pagamento e facturação).

2.1 Ao reservar o cliente deve indicar, entre outras coisas, o(s) apartamento(s) pretendido(s), número de pessoas e, se aplicável, serviços adicionais e o preço aplicável, sempre sujeito a confirmação de disponibilidade pela LDA. O cliente deve fornecer os seus dados pessoais e informações de pagamento, que devem ser completos, verdadeiros e atualizados.

O cliente é sempre totalmente responsável pela aquisição e/ou contrato de meios de transporte que lhe permitem utilizar os serviços contratados, sem prejuízo da possibilidade de o cliente poder subcontratar autonomamente este serviço à LDA ou terá um veículo disponível na propriedade.

2.2 Da mesma forma, o cliente assume total responsabilidade pela posse e/ou aquisição dos documentos necessários (tais como documentos de identidade, licenças, vistos e certificados de vacinação) para entrada no país e/ou lugar onde o alojamento está localizado. A LDA não assume qualquer responsabilidade pela recusa da emissão de vistos ou autorizações de entrada ao cliente.

2.3 Não serão devidos reembolsos para bens e/ou serviços que sejam fornecidos ao Cliente, mas que o Cliente não gosta ou utilize.

3. Taxas e impostos
IVA: O preço da reserva inclui o IVA legalmente devido, que será calculado juntamente com a reserva em função dos serviços contratados.

Taxa de turismo: Pague em dinheiro na chegada: A partir de 1 de outubro de 2024, todos os hóspedes com mais de 12 anos serão obrigados a pagar a taxa de turismo de 2 euros por dia durante a estadia (máximo 7 dias por alojamento). Isto corresponde a um total de 14,- EUR por hóspede com mais de 12 anos para estadias de 7 dias ou mais.

4. Depósito, pagamento

Todos os dados bancários são armazenados, processados ​​e protegidos pelo Banco Santander ou pelo provedor de serviços de pagamento internacional "stripe".

Depósitos de segurança: Se o pagamento for efectuado com cartão de crédito, o cliente compromete-se a utilizar o mesmo cartão de crédito para a utilização dos danos pelos quais é responsável. Em alternativa, terá de provar a existência de um seguro de responsabilidade civil privado. No caso de causar danos, de qualquer natureza, à propriedade, será o único responsável por todos os custos associados a esses danos. A empresa reserva-se o direito de cobrar ao cliente estes custos através do método de pagamento e dos dados previamente fornecidos pelo cliente. Além disso, a empresa reserva-se o direito de deduzir esses custos do depósito de segurança, se aplicável, sem aviso prévio ao cliente.
Se o cliente reservar através de um prestador de serviços como booking.com ou ARBNB, isto acontece automaticamente, se reservar através do proprietário ou através do sítio Web, será enviada uma hiperligação onde poderá introduzir o número do seu cartão de crédito ou escolher outro método de pagamento.
Um pagamento inicial de 450-500 EUR como parte do preço da reserva deve ser efectuado no prazo de 3 dias úteis após a receção da ligação de reserva. A ligação de pagamento enviada pela LDA é também a confirmação da reserva. Se desejar uma confirmação de reserva em formato PDF, por favor informe o seu anfitrião.
Se o pagamento inicial não for recebido na conta bancária da LDA no prazo de 5 dias úteis, a reserva será imediatamente cancelada. O restante pagamento deve ser efectuado até 6 semanas antes da chegada.

Em caso de incumprimento ou pagamento parcial ou falta de caução, a LDA reserva-se o direito de cancelar.

Os métodos de pagamento aceitos são cartão de crédito, paypal e transferência bancária: O método de pagamento padrão para pagamentos de aluguel e depósito de segurança é via cartão de crédito. Se preferir transferência bancária: O cliente deverá anunciar a transferência e respeitar as condições de pagamento indicadas no ponto 4. Ao pagar via paypal será cobrada uma comissão de 2,5%. Esta taxa não é reembolsável em caso de cancelamento

5. Alojamento

5.1. As propriedades do alojamento são as que estão incluídas na reserva. No entanto, uma vez que as fotos do alojamento não foram tiradas pelo cliente no dia da reserva, pode haver diferenças não significativas entre a foto e a realidade no momento da utilização dos serviços contratados pelo cliente, que não conferem ao cliente o direito de alterar o contrato.

5.2. Os preços indicados são por apartamento/alojamento por noite, mas podem ser indicados por pessoa ou dependendo de outras características, que em qualquer caso serão devidamente indicados no site no momento da reserva ou celebração do contrato. Se for possível fazer uma reserva para um número de pessoas que seja superior à capacidade normal do alojamento, poderá precisar de receber uma cama extra, que pode não ter o mesmo conforto e qualidade que as outras camas do alojamento, o que reduz o seu espaço útil, tal como acontece com berços.

5. 3. Se o cliente se apresentar com mais pessoas do que o indicado na reserva para a utilização do alojamento, os responsáveis podem  recusar a entrada no check-in, situação pela qual a LDA não pode ser responsabilizada.  O mesmo se aplica a um maior número de pessoas numa data posterior. Também aqui, o contrato pode ser rescindido sem aviso prévio.

5.4. Se, apesar de todas as precauções técnicas, houver uma situação de sobrer reserva no  alojamento,  p.e. porque um hóspede se recusa a sair do seu alojamento devido a corona, você expressamente aceita ser  acomodado em um alojamento de qualidade semelhante  sem custos adicionais para o cliente e sem direito a indemnização ou dissolução do contrato por esta razão.   No entanto, o hóspede causal será responsabilizado por todos os custos adicionais, acrescido de uma penalidade de pagamento de 1000 euros.

5.5. O alojamento pode ser normalmente utilizado a partir das 18:00 no dia da chegada e deve ser deixado antes das 10:00 no dia da partida (em ambos os casos na Madeira hora   local).  No caso de diferentes horários de chegada e partida, contacte a LDA por e-mail para ver se é possível outra hora.  A permanência na propriedade para além da hora de partida praticada pode resultar no pagamento de montantes adicionais, que são da exclusiva responsabilidade do cliente.

5.6. Se o cliente não aparece no alojamento no prazo de 48 horas após a chegada acordada ou até às 12:00 do segundo dia seguinte (hora da Madeira) da data de entrada indicada no comprovativo de reserva ou pelo menos entrar em contacto com a LDA por e-mail ou telefone, a LDA pode ignorar a reserva e alugar o alojamento a terceiros sem que o cliente tem direito a um reembolso, situação pela qual a LDA não pode ser responsabilizada.

5.7. O cliente deve cumprir as regras internas de utilização do alojamento, se houver.

6. Celebração de contrato

O contrato só é vinculativo se o cliente paga um sinal do 50 % do preço total do aluguer no prazo de 5 dias após a confirmação da reserva pela LDA. O objeto do contrato é/são um ou mais apartamentos mencionados na confirmação da reserva dentro da propriedade nomeada para o período indicado na confirmação da reserva. Além disso, o cliente compromete-se contratualmente a pagar 50 %, o resto do preço total da reserva pendente até 28 dias antes da chegada.

Ao reservar no prazo de 28 dias, o contrato só é vinculativo se o cliente paga o preço total do aluguer no prazo de 3 dias após a reserva.

7. Política de cancelamento

7.1 Cancelamento pelo cliente

• Você podem cancelar gratuitamente dentro de 48 horas após a reserva e tambem até 8 semanas antes de reserva
  

• Em caso de cancelamento entre 8 semanas  após a reserva até 6 semanas antes do início do período de aluguer, podem annserá retido 25% do preço do aluguer.
  

• Em caso de cancelamento até 4 semanas antes do início do período de aluguer, será retido 50% do preço do aluguer.

• Em caso de cancelamento entre 4 semanas e 14 dias antes do início do período de aluguer, será retido 75% do preço do aluguer.
  

• Se você cancelar dentro de 14 dias antes do início da viagem, o valor total da reserva será retido.

Exceção: Um reembolso total ou parcial também é possível no caso de cancelamento de curto prazo se o anfitrião tiver o apartamento ou villa alugado novamente. As condições para isso são:

1. ! O cliente NÃO reservou por meio de outro provedor de serviços externo, como booking.com ou AIRBNB, mas reservou por contato direto com o host ou pelo site do host!
2. O cliente liga para o anfitrião e explica os motivos do cancelamento pelo telefone +491792062159 (Tel/WhatsApp)
3. Após a conversa, o cliente envia um PDF assinado ou foto do documento assinado por email para booking@xastelo-do-mar.com ou por WhatsApp para (+491792062159) com o seguinte conteúdo:

• Pedido de cancelamento com autorização simultânea para voltar a alugar o seu alojamento para o período reservado à reserva.

• nome completo, nome e endereço,

• Período exato da reserva, apartamento reservado (ver referência no e-mail de boas-vindas)

• para copiar: "Caro senhor ou senhora, por favor, volte a alugar o meu Alojamento Local reservado. Estou ciente de que serei reembolsado caso os meus apartamentos sejam alugados novamente! Se o novo aluguer for feito através de um prestador de serviços externo, eu será reembolsado o valor da nova reserva menos quaisquer comissões de prestadores de serviços externos, como booking.com ou AIRBNB menos outros custos".

• cidade, data, assinatura

7.2 Cancelamento pelo LDA

Se a LDA cancela unilateralmente o contrato por qualquer razão outra que uma inexecução das obrigações contratuais do segundo, deverá reembolsar/devolver o sinal ou a totalidade do valor do aluguer o mais rapidamente possível, no caso de tratar-se de um caso de força maior que torna o aluguer impossível. E devolver o dobro do valor recebido por qualquer outra razão ou arranjar acomodações alternativas razoáveis e equivalente para o cliente.

Se o cliente não cumprir as obrigações contratuais, todos os pagamentos efetuados serão perdidos. Neste caso, não há direito a reembolso.

 8. Obrigações / Termos de Utilização do Cliente

O Cliente declara ter efetuado a inspeção do alojamento alugado, ou seja, os móveis, aparelhos e aparelhos nele contidos, reconhece que se encontra em perfeitas condições e se compromete:
8.1 Mantenha a casa em perfeitas condições durante o período de aluguer combinado entre ambas as partes.
8.2 Os aparelhos e móveis devem ser mantidos em boas condições (aquecimento, ar condicionado, etc.) e utilizados apenas no local designado.
8.3 O cliente tem a obrigação de informar o proprietário o mais rapidamente possível de todas as avarias, danos e acidentes detetados durante a estadia.
8.4 Os vizinhos não devem ser perturbados.
8.5 cumprir as normas de habitação se fizer parte de um edifício, residência ou urbanização turística.
8.6 Em caso algum o cliente pode fazer uma cópia das chaves.
8.7 No caso de um cliente não cumprir/não puder aderir ao horário comercial regular: Na medida em que não sejam possíveis reuniões de ambas as partes no local no check-in noturno, todos os possíveis defeitos no apartamento serão documentados fotograficamente pelo senhorio com antecedência. O cliente compromete-se a verificar o apartamento por defeitos ao entrar e a reportar todos os defeitos à Lda/o senhorio fotograficamente.

8.8 O cliente é estritamente proibido:

8.8.1 Toppers, colchões, cadeiras ou mobiliário ou mobiliário do INTERIOR do apartamento NÃO devem ser colocados temporariamente nos terraços.
8.8.2 Os copos quentes, panelas, panelas ou cigarros não devem ser colocados em madeira! Não coloque copos nas camas de vigas.
8.8.3 O lixo não deve ser retirado dos caixotes do lixo e colocado no armário! O ponto de eliminação fica a 150 m do Castelo em direção à saída da aldeia - consulte POI aqui.
8.8.4 É estritamente proibido entrar em  zonas do  Castelo  que não lhe tenham sido mostradas ou usar um jacuzzi numa piscina  do Castelo que não pertença ao seu apartamento.
8.8.5 A utilização da máquina de lavar roupa só é permitida com detergentes comerciais aprovados para máquinas de lavar! Não use detergente líquido para lavar a loica na máquina de lavar.

8.8.5 Exceto com a autorização escrita do senhorio, nada pode ser tirado da garagem/adega.
8.8.6.  Nada pode ser retirado do apartamento com exceção de presentes pessoais (1 garrafa de vinho e 1 pacote de biscoitos) e panfletos sobre o Castelo.
8.8.7 É proibido deitar-se na cama com resíduos de protetor solar na pele.
8.8.8 É proibido utilizar os jacuzzis com natas ou resíduos de protetor solar na pele! Basicamente, o uso só é permitido tomar banho: O objetivo do banho é remover todos os resíduos de creme na pele.
8.8.9 É proibido utilizar toalhas alugadas na praia ou em geral é proibido utilizar ou levar materiais fornecidos ao cliente fora do  Castelo; mesmo temporariamente, isso não é permitido.
8.8.10 É proibido  tocar música alta nos terraços durante todo o dia e dentro das salas fechadas a partir das 21:00!

8.8.12 é proibido deixar o jacuzzi aberto e não apertar as fivelas à saída, 

8.8.13 é proibido  deixar o guarda-sol aberto à saída

8.8.14 é proibido  fumar perto do Castelo: No rés-do-chão (Apt C1) só é permitido fumar ao lado da piscina min 10 m fora da cada janela, é proibido fumar no primeiro andar completo (Apt C3 e C2) excepto em frente do Apt C3 - só é permitido fumar no terraço do  3o andar, no segundo andar (Apt C4) é permitido fumar apenas no final do terraço.

9. Obrigações da LDA

A LDA
compromete-se a efetuar a inspeção da habitação arrendada ao segundo bolseiro ou através de um intermediário, a fim de verificar o estado da mesma no primeiro e último dia de arrendamento.
9.2 A Lda mantém a acomodação em perfeita utilização, habitabilidade, limpeza e segurança.
9.3 A Lda deve manter o fornecimento de água, eletricidade e gás em perfeitas condições.
9.4 Reparar o mais rapidamente possível o mau funcionamento ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou aparelho doméstico essencial para o conforto do segundo.
9.5 garantir que o cliente beneficia da utilização integral do alojamento alugado durante o período pretendido, sem perturbar o conforto ou tranquilidade do cliente durante a estadia.
9.6 No caso de um hóspede não cumprir/não puder aderir ao horário comercial regular: A Lda deve chamar a atenção de cada cliente num auto-check-in antecipado que o  cliente também documenta todos os defeitos no apartamento à chegada e reporta-o à Lda imediatamente através do WhatsApp ou e-mail.

10. Animais: A presença de animais de estimação no alojamento alugado deve ser expressamente autorizada pelo proprietário.

11. Em caso de incumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, o contrato será rescindido na sua totalidade sem indemnização.

12. Incluído no preço da reserva:

12.1 Descrição: O cliente encontra o seu alojamento descrito na plataforma de reservas/página inicial onde reservou. Fotos e planos são oferecidos na página inicial, além de uma descrição em francês, alemão, inglês e português.

12.2 Limpeza/limpeza final: O apartamento e, dependendo do apartamento, a piscina (C1) Jacuzzi (C2, C3, C4) pertencente ao apartamento será completamente limpa e a qualidade da água verificada antes da chegada de cada cliente. A limpeza final está incluída no preço.

12.2.1 NÃO incluído no preço é uma alteração de filtro se um cliente com protetor solar/resíduos de protetor solar tiver usado o Jacuzzi sem tomar banho. Se um novo filtro e uma mudança de água se tornarem necessárias por tais razões, o cliente será cobrado 50, - EUR. A Lda tira uma foto do estado do filtro antes e depois de cada limpeza antes da chegada de um cliente. Com uma higiene adequada em uso, um filtro pode ser usado por vários meses.
12.2.2 NÃO incluído no preço é uma limpeza intermédia ou limpeza extrema do apartamento! As despesas adicionais podem ser cobradas com 10, - EUR por hora, se necessário. além disso, uma taxa/partida extra  no valor de 15, - EUR possivelmente mais uma sobretaxa de fim de semana de 50% ou uma sobretaxa noturna de 100%.

12.3 Cama: A cama é recém-fabricada e disponibilizada pronta para ser utilizada. O preço da reserva inclui exatamente um conjunto de roupa de cama para cada pessoa, incluindo limpeza normal! Cada cama está equipada com colchão 180 x 200 cm ou em C1 no quarto das crianças 160 x 200 cm, capa protetora impermeável  adequada para portadores de alergias, lençóis equipados e por pessoa com cobertor pull-in 135 x 200 cm, capa de edredão  adequada para portadores de alergias, 1 travesseiro 40 x 80 cm, 1 travesseiro 80 x 80 cm, cada um com fronha e adequado para doentes com alergias  bem como fronha e corredor de cama. Cada sofá-cama está equipado com uma superfície deitada 135 x 195 cm, topper 8  cm, topper cover adequado  para doentes com alergias, cobertor puxador 135 x 200 cm, almofadas 40 x 80 cm e capas de edredão correspondentes.
12.3.1 NÃO incluído no preço é uma limpeza excecional de grandes quantidades de sangue, incontinência ou manchas de protetor solar. Estes serão faturados separadamente, se necessário. a roupa de cama suja deve ser substituída. Por conjunto duplo de roupa de cama a ser alterada durante a estadia 45,- EUR será cobrado! Se não for possível a limpeza, 40,- EUROS por capa de edredão, 15 euros por fronha, 40,- EUR por folha equipada, 40,- EUROS por capa de proteção de colchões, 10,- EUROS para fronha, 30,- eur por manta puxada serão cobrados.

12.4 Toalhas: Para cada pessoa, é fornecida uma toalha de 50 x 100 cm para a face e as mãos e uma toalha com um tamanho mínimo de 70x150 cm para o corpo.
12.4.1 Mais toalhas não estão incluídas no preço, a menos que surjam circunstâncias pelas quais a Lda é responsável ! Um conjunto completo de toalhas para 2 pessoas será cobrado com 15,- EUR. Se o cliente perder uma toalha ou a tornar inutilizável, 20,- EUR por toalha grande e 8,- EUR por toalha pequena será cobrado.

12.5 Essenciais: Só o óleo, vinagre, sal e açúcar, bem como as cápsulas de café para 2 pessoas, estão disponíveis e fornecidos gratuitamente. A água da torneira é limpa e tem qualidade de água potável, mas não deve ser embriagada permanentemente devido até às mais pequenas misturas de cloro!

12.6 Eletricidade, água, calor, humidade: A temperatura interior no Castelo é  de 21-24°C durante todo o ano com as janelas fechadas. As paredes rochosas mantêm a temperatura e a humidade constantes. Se ficar muito frio ou húmido em condições climáticas extremas, o Castelo tem  desumidificadores e aquecimento, que, no entanto, nunca foram usados antes. Cada hóspede pode tirá-las da garagem após notificação ou será fornecida. O aquecimento dos jacuzzis está definido para 36°C e também está incluído no preço.
12.6.1. NÃO incluído no preço está o aquecimento da piscina da grande piscina exterior de C1: a necessidade da piscina exterior depende da temperatura exterior! O aquecimento da piscina custa 40, - EUR por dia extra a 6 kW de potência por hora.

12.7 TV e Wi-Fi: Wi-Fi e uma TV Inteligente ligada à Internet são sempre fornecidos. O uso das aplicações individuais é possível internacionalmente, os custos de utilização da aplicação devem ser pagos pelo próprio cliente !
12.7.1. NÃO incluído no preço: Se não tiver uma conta netflix, Amazon Prime, Magenta TV  , Disney+ ou outra app de tv internacional ou uma conta de aplicativos de streaming de TV, terá   de esperar custos adicionais para uso de TV dependendo da aplicação que  escolher. Caso  não tenha os dados da sua conta  consigo, não poderá registar-se gratuitamente.